OSB de Pará de Minas integra comissão para acompanhamento dos repasses da Lei Aldir Blanc

O Observatório Social do Brasil (OSB) de Pará de Minas foi convidado a integrar a comissão formada pela Secretaria Municipal de Cultura para o acompanhamento dos repasses referentes à Lei Aldir Blanc, que foi criada para socorrer a classe artística e de entretenimento durante a pandemia da Covid-19.

O OSB vem participando de todas as reuniões em que são discutidas a normatização das regras para o rateio dos recursos no valor de R$ 660 mil, que já foi depositado na conta da prefeitura de Pará de Minas. Mas o repasse aos beneficiados depende de uma série de requisitos a serem definidos.

As pessoas jurídicas terão direito a subsídios que podem variar entre R$3 mil e R$10 mil. O cadastramento continua aberto no site parademinas.mg.gov.br. Já as pessoas físicas receberão a ajuda diretamente do governo mineiro, através da Secretaria de Estado de Cultura. Nesse caso, elas terão que monitorar pelos órgãos oficiais a forma como será feito o rateio.