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Pará de Minas deverá receber cerca de R$ 5 milhões do acordo firmado com a Mineradora Vale

Pará de Minas deverá receber cerca de R$ 5 milhões do acordo firmado com a Mineradora Vale

Dos mais de R$ 40 milhões que os municípios do Centro-Oeste vão receber referentes ao acordo firmado entre a Mineradora Vale e o Estado para a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, Pará de Minas deverá embolsar R$ 5 milhões. Os recursos serão repassados a 45 prefeituras e os valores vão variar de R$ 750 mil a R$ 15 milhões.

O projeto de Lei (PL) 2.508/2021 que autorizou a utilização do dinheiro do acordo foi aprovado nessa quarta-feira (14) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e já foi encaminhado para ser aprovado pelo governador Romeu Zema. Este montante não poderá ser utilizado pelos municípios com despesas com pessoal, encargos de dívida e despesas de custeio. 

As cidades, que terão de prestar contas dos gastos ao Ministério Público (MPMG) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), estão sendo orientadas a utilizarem o recurso, por exemplo, na pavimentação de asfaltos, construção de pontes, melhorias nas unidades de saúde, obras de acessibilidade e na ampliação de creches e escolas.

Dos municípios do Centro-Oeste, a maior parte dos recursos virá para Divinópolis, que segundo dados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deverá embolsar R$ 15 milhões. Em seguida vem Nova Serrana, com R$ 7 milhões. Além de Pará de Minas, Formiga, Itaúna, Lagoa da Prata e Bom Despacho também deverão embolsar R$ 5 milhões cada.

Texto: Antônio Anderson

Foto: Reprodução da Internet

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