Vítimas das chuvas em Minas Gerais vão receber um auxílio de R$ 1.200

O governo de Minas anunciou nesta terça-feira (18) a criação de um benefício emergencial no valor de R$ 1.200 que deve ser pago em três parcelas mensais de R$ 400 aos desabrigados e desalojados em razão das chuvas no Estado. O auxílio é uma das ações previstas no pacote de R$ 600 milhões do governo para fazer frente às chuvas no Estado.  De acordo com o governador Romeu Zema, o investimento deve beneficiar 70 mil pessoas em todo o estado.

"Uma família de cinco pessoas vai receber R$ 2.000. Isso é para que as pessoas que tiveram suas casas atingidas e destruídas pelas chuvas tenham condições de passar por esse momento difícil", disse Romeu Zema. Segundo o governador, o repasse será feito aos municípios e caberá às prefeituras definir o tipo de benefício a ser ofertado, como aluguel, cestas básicas, transferência direta de recursos ou compras de móveis, colchões, eletrodomésticos e itens de higiene, conforme a realidade local de cada cidade.

O pagamento deve ter início a partir de fevereiro. Segundo o secretário-geral do governo de Minas, Mateus Simões, todas as pessoas cadastradas até dia 17 de janeiro como desalojada ou desabrigada terão direito ao benefício. "A operacionalização desse pagamento será feita pelos municípios porque, pela lógica legal, o controle da população desabrigada e desalojada é feito localmente. Então, o recurso será entregue ao município que deverá, necessariamente, entregar às pessoas que já estão cadastradas", afirmou Mateus Simões.

Minas Gerais tem 380 cidades em situação de emergência em razão das chuvas e contabiliza 47.912 desalojados e 7.336 desabrigados, conforme o boletim da Defesa Civil Estadual divulgado nesta terça-feira. "Os municípios já haviam nos enviado informações até ontem de quantas pessoas eles tinham desalojadas e desabrigadas e os últimos dados já superam 60 mil pessoas. Mas, nós ainda estamos compilando os dados dos últimos dois dias - de domingo e de segunda - e por isso o governador disse que esse número deve se aproximar de 70 mil pessoas", disse o secretário.

O Estado anunciou ainda uma linha de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) às prefeituras no valor de R$ 182 milhões para a construção ou reconstrução de moradias populares em localidades afetadas pelas chuvas. "Esperamos que com esses recursos, as pessoas que perderam as casas tenham condição de reconstruí-las e muitas vezes isso será feito em um outro local, para que a inundação não venha a ocorrer novamente quando nós tivermos um período de chuvas intensas", disse o governador Romeu Zema.

A expectativa é de que sejam construídas 2 mil casas com esse recurso, mas o governo aposta em uma ampliação dessa linha de crédito para atender mais famílias. "Essa linha pode e deve sofrer incrementos para que a gente possa construir mais de 2 mil residências porque há recursos que nós estamos buscando junto ao governo federal e que vão se somar a esses R$ 182 milhões", disse o secretário-geral Mateus Simões.

Ele destacou ainda que, por meio das prefeituras, as pessoas que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas poderão acessar a linha de crédito do BDMG, que deve ter carência de 12 meses e juros de 0,5% ao mês. "É uma linha subsidiada efetivamente pelo governo. O governo está tirando R$ 182 milhões do Tesouro para colocar no banco para que esse dinheiro possa ser emprestado a essa taxa que é muito menor que qualquer outra taxa que o mercado pratica", disse.

Uma linha de crédito no valor de R$ 35 milhões está sendo oferecida a micro e pequenas empresas de cidades em estado de calamidade e emergência, também com taxa de juros de 0,5% ao mês, carência de seis meses e prazo de 36 meses para pagamento.

Ainda no eixo de auxílio às pessoas, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) deve fazer a doação de 5.000 geladeiras a famílias de baixa renda de municípios em situação de emergência ou de calamidade pública. E também, tanto a Cemig quando a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), devem adotar medidas diferenciadas nas tarifas nas localidades atingidas, com suspensão da cobrança em alguns casos e parcelamentos de débitos em até 24 vezes.

Texto: Antônio Anderson (com Agências)

Foto: Isac Nóbrega/PR/Divulgação

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