GCM emite nota à imprensa sobre prisão por desacato.

A equipe de Patrulhamento Ordinário da Guarda Civil Municipal, em patrulhamento pela Rua Benedito Valadares, próximo à Praça Padre José Pereira Coelho, a guarnição, ao avistar um condutor parado em fila dupla, montado em sua motocicleta, conversando com um cidadão ao seu lado e ao orientar o condutor do veículo que retirasse do local, tendo em vista o risco de acidente viário, passou a ser desacatada por um indivíduo que se encontrava na Praça, o qual se levantou e proferiu os seguintes dizeres: “Palhaçada isso tudo, palhaçada mesmo, bando de palhaços mesmo”. Ao desembarcar da viatura para averiguar a situação e o motivo do indivíduo ter ofendido os Guardas Civis, este nos disse ser figura pública e que estaria gravando toda ação, por meio de uma “live”.

 Foi orientado que ele se identificasse o que foi obedecido, porém, este não acatou a ordem da guarnição para cooperar com a abordagem policial e continuou a desacatar os Agentes da Lei, dizendo que não sabíamos o que estávamos fazendo e desmerecendo os Agentes presentes, ignorando e zombando: ‘Isso é coisa algum candidato político, ele quem mandou vocês para fazer isso”. Em seguida, foi dada voz de prisão ao autor, pelo crime de desacato, oferecendo resistências às ordens dadas pelos GCM’s, sendo necessário o uso de força moderada, por meio de técnicas de imobilização e algemação. Neste momento, o autor, passou a nos ameaçar, no intuito de nos intimidar, dizendo: “ Vocês não sabem o que que estão se metendo, eu irei processar todos. Irei instaurar processos de sindicância contra vocês todos, podem esperar por mim. Sou figura pública , meus parentes são policiais. Ainda, dirigindo-se ao Comandante da Guarnição, este mencionou: “ Você é um c***, um filho da p***, você não é ninguém.” Na condução para viatura, o senhor ainda se recusou a entrar, desobedecendo às ordens, mais uma vez dos Agentes da Lei. Ato contínuo, o autor ainda acusou toda guarnição presente no local, quando disse em alto tom: “Eles irão me matar quando sair daqui ou no caminho, que isso fique claro para todos.” Quando adentramos com o autor na Delegacia, este ainda, em tom de ameaça, disse a supervisão, o qual dava apoio a guarnição GPO: “Para o bem de todos, espero que meu dinheiro que está na carteira, esteja aí.”

Salienta-se, na oportunidade, que o indivíduo, a todo momento, tentou criar empecilhos durante sua condução e o registro desta ocorrência. Informa-se, ainda, que o conduzido foi levado até a Unidade de Pronto Atendimento, para exame de Corpo de Delito, conforme ficha de emissão de prontuário médico anexa. Em sua permanência no interior do estabelecimento médico, este afrontava as guarnições presentes e gritava que estaria sendo perseguido de forma política. No retorno, o autor cantarolava músicas sertanejas, em tom de zombeira, e ao pedir silêncio, este, nos disse que iria denunciar a guarnição por crime contra sua religião, alegando serem cantigas de sua religião e politicamente. Registra-se que foram preservados os direitos constitucionais do autor, sendo ofertados água e banheiro, o que foi dispensado.

Foi necessário o uso de algemas, para preservação da segurança dos Agentes da Lei presentes, dado ao risco de fuga e a resistência do autor, como preconiza a súmula vinculante número 11, só STF. Ressalto, neste ínterim, que durante todo momento a equipe de supervisão acompanhou a ocorrência dando todo apoio necessário, bem como as demais equipes do turno. Que as informações as quais alegam o autor, são meramente infundadas. Foi informado ao autor, a prisão pelos crimes de desacato, resistência, ameaça e calúnia. Informo que a testemunha dos fatos viu toda a ação da Guarda Civil Municipal e também registrou em vídeo o ocorrido.Diante do exposto, foi apresentado a autoridade Policial o conduzido, a ocorrência e prontuário médico anexo