Ministro da Educação debateu com entidades retorno das aulas presenciais
Por meio de videoconferência, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem.
O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas. A portaria, publicada nesta semana, foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação. Durante a reunião, Milton Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se comprometeu, “na maior brevidade possível", a se pronunciar novamente sobre o assunto.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a portaria visa dar garantia jurídica e previsibilidade às instituições, professores e alunos, normatizando o retorno presencial das aulas. O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jadir José Pela, reiterou o posicionamento da entidade pela revogação da portaria. Em nota, a entidade destacou que as atividades da rede continuam acontecendo desde o início da pandemia, via ensino remoto.
Jadir defendeu ainda a autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da covid-19, bem como investimentos adequados para a área da educação, “de maneira a promover uma retomada segura dos trabalhos”. O presidente da Conif destacou que o retorno às atividades presenciais na Rede Federal se dará quando forem asseguradas as condições sanitárias para tal, com base nas comprovações científicas e recomendações dos órgãos de saúde, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de preservar a vida e saúde da população”, diz a nota do conselho.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
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