Segurança armada em escolas é aprovada em 1º turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Segurança armada em escolas é aprovada em 1º turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.595/22, que autoriza a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino. A votação ocorreu durante a Reunião Extraordinária desta terça-feira (10/12/2024), marcando um avanço na discussão sobre medidas de segurança nos estabelecimentos de ensino.

De autoria do deputado Bruno Engler (PL), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 2, proposto pela Comissão de Segurança Pública. O texto inclui dispositivos na Lei 23.366, de 2019, que institui a Política Estadual de Promoção da Paz nas Escolas, e amplia o plano de prevenção e combate à violência no ambiente escolar.

Entre as medidas previstas no substitutivo, destacam-se:

• Contratação de serviços de vigilância privada;
• Instalação de aparelhos detectores de metais na entrada das escolas;
• Designação de policiais militares, tanto da reserva remunerada quanto da ativa, para atuarem na segurança escolar;
• Incremento do patrulhamento ostensivo nos arredores das escolas;
• Instalação de sistemas de videomonitoramento com possibilidade de integração aos órgãos de segurança pública.

A proposta busca implementar tais ações conforme critérios de conveniência, oportunidade e necessidade, visando fortalecer a segurança das escolas. O projeto agora retorna à Comissão de Segurança Pública para análise de 2º turno antes de seguir para nova votação.

A iniciativa divide opiniões entre parlamentares e especialistas, mas reflete a crescente preocupação com a violência nas escolas e a busca por soluções eficazes para proteger a comunidade escolar.

fonte: ALMG