Quem descumprir o toque de recolher em Minas Gerais pode cumprir até um ano de prisão

Quem descumprir o toque de recolher em Minas Gerais, medida que começou a valer a partir das 20 horas dessa quarta-feira (17), pode ter que cumprir até um ano de prisão. Responsável pela fiscalização da regra, a Polícia Militar informou que vai atuar para orientar os moradores do Estado. Contudo, o cidadão que insistir em infringir as recomendações sanitárias será autuado.
"Nosso papel inicial é na orientação, na conversa, nesse realinhamento de conduta do cidadão que esteja descumprindo qualquer medida. E, na persistência desse cometimento, ele pode ser conduzido pelo artigo 268 de descumprir a medida sanitária. E pode incorrer de um mês até um ano de detenção. E também pode acontecer outros delitos, como a desobediência e desacato em razão da intervenção policial", declarou a capitã Layla Brunella, em entrevista para a Rádio Super 91,7 FM.

Segundo a militar, a aplicação de sanções administrativas cabe às prefeituras municipais. Para fiscalizar o toque de recolher, a Polícia Militar reforçou o efetivo com apoio de militares dos setores administrativos e também da Escola de Formação. Somente a região metropolitana de Belo Horizonte ganhou o apoio de 1.600 agentes. A capitã Layla informou ainda que a corporação irá focar na fiscalização de eventos clandestinos, na abordagem dos moradores que deslocarem sem ser para buscar serviços essenciais e, também, em outras medidas dos decretos municipais. "As pessoas que estão autorizadas a deslocar são aquelas que estão buscando o serviço essencial, indo ao supermercado, à farmácia, ao hospital, buscando o boletim de ocorrência ou trabalhando nessas atividades", reforçou.

A capital Layla ainda lembrou que reuniões familiares estão proibidas durante a vigência da Onda Roxa. "Se não for por um motivo de assistência a algum parente, principalmente na questão de saúde, essas visitas, esses pequenos eventos, estão proibidos". A militar informou que denúncias podem ser feitas pelo 190, em caso da infração estar ocorrendo, ou pelo 181, em caso de evento que irá ocorrer. Por determinação do Estado, o toque de recolher vigora das 20h às 5h e apenas os serviços essenciais estão autorizados a funcionar.

Fonte: Rádio Super 91,7 FM

Foto: Reprodução da internet

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