Sistema prisional retoma visitas presenciais de forma gradual a partir do próximo final de semana

Publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23), a portaria conjunta número 8 determina que as visitas presenciais nas unidades prisionais de Minas Gerais serão retomadas a partir do próximo final de semana de forma gradual e seguindo novos protocolos para a proteção de familiares e detentos contra a covid-19. 

A medida foi elaborada em conjunto pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais.

O retorno gradual das visitas em cada um dos 194 presídios e penitenciárias do Estado seguirá os protocolos do Plano Estadual Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do Estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) indicando a situação da covid-19 em cada uma delas.

No caso do sistema prisional, será observada a localização dos estabelecimentos penais e a situação da macrorregião para a especificação das regras de visitação ou para o impedimento desses encontros. 

O mapa com as cores das ondas de cada macrorregião do Estado é avaliado semanalmente, sempre às quartas-feiras, pelo Governo do Estado. Sendo, portanto, a situação da visitação de cada uma das unidades prisionais passível de alteração semanal.

Todas às quintas-feiras, a Sejusp vai fazer postagem em seu site (www.seguranca.mg.gov.br) da situação de cada uma das unidades, segundo a atualização das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras passarão a valer para o fim de semana de visitação subsequente.

Cada detalhe da liberação foi analisado para garantir a saúde e a segurança de familiares e presos no atual cenário da pandemia. O objetivo é retomar os laços familiares, imprescindíveis para o processo de ressocialização dos custodiados, com cuidados redobrados para todos os envolvidos: servidores, internos e familiares.

A portaria publicada nesta quarta-feira trata ainda de outras atividades presenciais nas unidades, como atendimentos jurídicos e da Defensoria, assim como movimentações para trabalho nas oficinas de capacitação instaladas dentro dos presídios e penitenciárias.

Fonte:  Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 

Presídio Pio Canedo em Pará de Minas (Foto: Reprodução/TV Integração)

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