Bolsonaro indica Jorge Oliveira para cargo de ministro do TCU

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7), em rede social, que formalizou a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi divulgada pelo G1 e a indicação já tinha sido antecipada por Bolsonaro em reunião interna do governo, como informou o Blog do Camarotti na última segunda (5).

Bolsonaro foi avisado pelo ministro José Múcio, atual presidente do TCU, que vai se aposentar em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos). Para assumir o cargo, Oliveira terá de ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Assim como as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF), o cargo de ministro do TCU tem caráter vitalício até a idade máxima de 75 anos, definida pela Constituição Federal. Jorge Oliveira tem 45 anos e, se for aprovado pelo Senado, pode passar até 30 anos no Tribunal de Contas. O tribunal é composto por nove ministros, dos quais seis são indicados pelo Congresso. 

Jorge Oliveira é próximo de Bolsonaro e chegou a ter o nome cogitado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai se aposentar na semana que vem. O presidente acabou optando pelo desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Antes, Oliveira também foi cogitado pelo presidente para assumir o Ministério da Justiça, após a saída de Sergio Moro, porém Bolsonaro optou por André Luiz Mendonça.

Policial militar da reserva do Distrito Federal e formado em direito, Jorge Oliveira é um dos ministros mais próximos de Bolsonaro, com quem tem relação de amizade. Discreto nas declarações em público, ele despacha diariamente com o presidente, já que a Secretaria-Geral funciona no Palácio do Planalto. Oliveira trabalhou com Jair Bolsonaro e o filho, atual deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), na Câmara dos Deputados. 

Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro ao lado de Jorge Antonio de Oliveira Francisco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência (Foto: Presidência da República/Divulgação)