VAMOS FALAR DE POLÍTICA

No próximo domingo (15), os 147 milhões de eleitores terão a oportunidade de escolher os prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros. Serão eleitos 5.568 prefeitos e cerca de 58 mil vereadores (nas eleições de 2016 foram eleitos 57.931) – o número de vereadores de cada cidade é calculado de acordo com a população local: varia entre 9 e 55. Pelo imenso número de candidatos, para a maioria dos cidadãos, a escolha mais complicada será a de vereador. Em Belo Horizonte, por exemplo, são 1.549 candidatos às 41 vagas na Câmara Municipal. Se fosse o antigo vestibular, o cálculo daria 37,8 candidatos por vaga.

Pela cultura brasileira de deixar tudo para a última hora, muitos eleitores vão sair de casa no domingo sem saber em quem votar. Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (10) pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, mostrou que, na cidade de São Paulo, 69% dos entrevistados ainda não haviam escolhido seus candidatos. Essa é uma tendência nacional. E você? Já escolheu em quem votar? Quais os critérios você leva em conta para a escolha? A propaganda eleitoral te ajudou? A indicação de um amigo ou parente é suficiente ou você faz algum tipo de pesquisa? Se você pretende fazer pesquisa sobre os candidatos, é melhor se apressar. É muita gente na disputa pelo seu voto.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), neste ano houve um recorde de candidatos. Em 2016, foram 498.302. Em 2020, são 557.385 registros de candidaturas. São 19.345 candidatos a prefeito, 19.718 candidatos a vice-prefeito e 518.322 postulantes ao cargo de vereador. Esse recorde de candidatos a vereador tem explicação: o fim das coligações na eleição proporcional, que foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Ou seja, cada partido teve que lançar chapa única – apenas com filiados próprios. A lei fixou o número máximo de candidatos por partido a até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. No caso da capital mineira, o número máximo por chapa é de 62 candidatos.

Um detalhe importante que muita gente ignora: na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato. Isso explica porque um candidato com muitos votos pode não ser eleito. Tudo depende da soma de votos recebidos por todos os candidatos do partido. De acordo com a Lei Eleitoral, a definição dos eleitos depende dos cálculos do Quociente Partidário (QP) e do Quociente Eleitoral (QE). O QE é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher. O QP é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo QE. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas pelo partido na Câmara Municipal.

Para deixar mais claro, vamos pegar o exemplo de uma cidade com 100 mil habitantes. De acordo com o Artigo 29 da Constituição, os municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes, podem ter 17 vereadores. É o caso de muitas cidades. Entre elas, Pará de Minas, que tem cerca de 93 mil habitantes e 74,5 mil eleitores. Em uma cidade onde a Câmara Municipal tem 17 vagas a serem preenchidas, a primeira coisa é saber o número de votos válidos (soma dos votos, descontados os brancos e nulos). Se os votos válidos somam 68 mil, o Quociente Eleitoral é de 4.000 mil votos (68 mil dividido por 17).

Se um partido consegue 16 mil votos, tem direito a eleger quatro vereadores (16 mil dividido por 4.000) – esse é o Quociente Partidário. Os quatro mais bem votados do partido serão eleitos, mesmo se tiverem obtido menos de 4.000 votos.  Um candidato de outro partido pode ter uma boa votação, mas, se o partido não chegar aos 4.000, não será eleito. Para que um candidato com pouco voto não seja beneficiado por outro com muitos votos – como aconteceu em 2002 e 2010 com as supervotações em São Paulo de Enéas e Tiririca –, agora, para ser eleito, o candidato tem que obter votos em número igual ou superior a 10% do QE. No nosso exemplo, seriam 400 votos.

Nas eleições de 2010, Tiririca obteve teve 1,3 milhão de votos e ajudou a eleger mais 3 candidatos a deputado federal do partido. Antes, em 2002, Enéas obteve mais de 1 milhão de votos e levou com ele mais 5 candidatos para a Câmara dos Deputados – alguns com menos de mil votos. Enfim, está nas nossas mãos o poder de escolha. Espero que o nível dos próximos eleitos seja melhor e que todos sejam mais comprometidos com o bem-estar da população. Bom voto!

Texto: Rogério Maurício (jornalista com passagens pelas rádios CBN e Globo, Rádio Super, O Tempo e Supernotícias)