Municípios têm até esta sexta-feira para aderirem ao consórcio público para a compra de vacinas contra a Covid-19

Os municípios têm até esta sexta-feira (5) para aderirem ao consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19 criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A informação foi divulgada pelo portal G1 e a previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para atuar na aquisição de imunizantes.

A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público, que não tem nenhum custo, uma vez que a formação legal da associação será custeada pela FNP. As cidades vão ter 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.

Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios também serão discutidas.

"Nós vamos adquirir o maior número possível. A nossa primeira opção é a que nós vamos lutar mais. Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todos vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram", disse Donizette.

Questionado sobre o uso de recursos municipais, uma vez que os prefeitos têm reclamado da falta de dinheiro para a assistência aos casos de Covid-19, Jonas Donizette lembrou que o projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do governo federal.

A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais. Entre os municípios que formalizaram o interesse em participar do consórcio estão Manaus (AM), Salvador (BA), Sobral (CE), Petrolina (PE), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Boa Vista (RR), Saquarema (RJ), Novo Hamburgo (RS), Caxias (RS), Americana (SP), Bragança Paulista (SP), Mogi Guaçu (SP) e São José dos Campos (SP).

Fonte: G1

Foto: Achei Pará de Minas

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