Prefeitura publica decreto que suspende Alvarás de Localização e Funcionamento para a realização de eventos com potencial de aglomeração

Com o retorno da macrorregião oeste para a Onde Amarela, conforme deliberação do Estado de Minas Gerais no dia 24 de setembro, a prefeitura de Pará de Minas publicou nesta sexta-feira (25) o decreto 11.271/2020 suspendendo até o dia 2 de outubro os Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) emitidos para a realização de algumas atividades com potencial de aglomeração de pessoas.

Estão proibidos de funcionar boates, casas de festas, shows em bares, festas e eventos e teatros, circos, feira e exposições. A suspensão não se aplica aos supermercados, açougues, peixarias, padarias, quitandas, clínicas médicas e de estética, varejos, salões de beleza, barbearias, pet shops, correios, farmácias, drogarias, academias, centros de ginástica, laboratórios, clínicas em geral e hospitais, feiras, exposições, congressos e seminários, bares, restaurantes e lanchonetes e templos religiosos.

Estes estabelecimentos poderão funcionar desde que atendam as medidas de segurança no combate à Covid-19, como manter o distanciamento social e utilizar máscara e álcool em gel. O cumprimento desta medida ficará a cargo do corpo de fiscalização das Secretarias Municipais de Gestão Fazendária, da Saúde e do Desenvolvimento Urbano e do Procon Municipal com o apoio da segurança pública.