Conforme o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime.

"Em que pese a gravidade concreta do delito, os elementos colhidos indicam que o custodiado possui transtorno mental ou deficiência psicossocial severa, inclusive fato notório em audiência de custódia", considerou o magistrado.

A Polícia Militar reforça a importância das denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo 181 ou pelo 190, em situações de emergência.

Bolsonaro teria caído durante a madrugada e bateu a cabeça em um móvel na sua cela, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A informação foi publicada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

Os suspeitos receberam voz de prisão, foram encaminhados para atendimento médico de rotina e, em seguida, apresentados à autoridade policial, junto com o material recuperado, que será devolvido à unidade escolar.

Autor tem diversas passagens por furto e roubo.

O Corpo de Bombeiros reforça a orientação para que os condutores redobrem a atenção ao trafegar por rodovias durante períodos chuvosos, quando aumenta o risco de quedas de árvores e outros obstáculos sobre as vias.