Política

Márcio Bittar destacou que o motivo de deixar para o ano que vem a apresentação do relatório da proposta que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios foi a falta de um acordo entre os parlamentares sobre o tema.

Após alerta do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deve enviar ao Congresso nesta sexta-feira (11) uma meta de déficit primário de R$ 232,1 bilhões para 2021. De acordo com matéria publicada pelo O Globo, o rombo nas contas públicas é a diferença entre receitas e despesas, sem considerar o pagamento com juros da dívida. Foi incluído nesse cálculo o impacto da prorrogação da desoneração da folha de salários de 17 setores intensivos em mão de obra, após a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, além de outros ajustes. Entre eles, novos parâmetros para o crescimento da economia e...

Os vereadores também aprovaram o projeto 140/2020 que criou a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e que tem como objetivo facilitar a abertura de pequenas empresas no município.

Elias Diniz destacou que a prefeitura quitou o pagamento de todos os seus fornecedores

A diretoria do OSB Pará de Minas também avaliou positivamente a mobilização, sob o entendimento que o primeiro passo foi dado

“Alguns querem perpetuar tais benefícios. Ninguém vive dessa forma. É o caminho certo para o insucesso. E temos que ter a coragem de tomar decisões”

Também foram aprovados o projeto 29/2020, que altera dispositivos do Sistema Tributário Municipal, e a Proposta de Lei Orgânica 1/2020, que determina permissões para exploração de transporte de passageiros

O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, afirmou que a alta abstenção era uma preocupação do tribunal por causa da pandemia de Covid-19

Cinthia Ribeiro (PSDB), que venceu em Palmas (TO), ainda no primeiro turno, será a única prefeita de capital

Dos 257 crimes eleitorais registrados até o momento, 83 foram por boca de urna, 12 por compra de votos, cinco por concentração de eleitores, 97 por desobediência às ordens da Justiça Eleitoral, 48 por desordem que prejudique os trabalhos eleitorais, um por falsidade ideológica, dois por fake news