A votação ficou empatada em 8 a 8 e o voto de minerva foi dado pelo presidente da Câmara, Gladstone Correa Dias
A reunião ordinária desta segunda-feira da Câmara Municipal será transmitida de forma virtual pelo canal da Casa no YouTube. A sessão está marcada para começar às 18h.
O assunto foi discutido nessa sexta-feira (18) em uma audiência pública. A proposta modifica a lei de parcelamento de solo, que exige do empreendimento o repasse de 5% da área do loteamento ao município.
Benefício será depositado em parcela única até o dia 1º de agosto
Na reunião foram feitos dois pedidos de vistas nos projetos 33/2021, que proíbe o nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo, e 42/2021, que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos
Ele exerceu o mandato de vice-presidente durante o governo Fernando Henrique Cardoso de 1995 a 2003
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 37/2021, que determina a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, e 50/2021, que cria o Junho Verde dedicado a ações para a conscientização e sustentabilidade no município.
A reunião foi realizada nessa segunda-feira (24) de forma remota, uma vez que a Câmara Municipal voltou a ter restrições por causa da pandemia da Covid-19
Também entraram na pauta o projeto de Lei Ordinária 119/2021, que dispõe sobre a política de proteção, preservação e controle do meio ambiente no município , e 34, que autoriza o poder executivo a adquirir cestas básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade
Também entraram na pauta o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 04/2021 que pretendia reduzir o recesso parlamentar, que acabou derrubado, e o Projeto de Lei 119/2021, que dispõe sobre a política de meio ambiente, que teve um novo pedido de vista.
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